Este documento tem como objetivo estabelecer os Termos de Uso aplicáveis ao acesso e à utilização do site Todo Mundo Pode Vender Ao Vivo, especializado em vendas ao vivo.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com as disposições aqui descritas. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize o nosso site.

1. Definições
Para os fins destes Termos de Uso, as seguintes expressões terão os seguintes significados:
Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o site, independentemente de realizar ou não compras.
Serviços: Os serviços prestados pelo site, incluindo, mas não se limitando a, notícias em texto e foto, transmissões ao vivo, interação com a audiência, exibição e venda de produtos, e quaisquer outras temáticas relacionadas ao tema.
Conteúdo: Refere-se a todo o material disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, transmissões ao vivo, e quaisquer outras informações.

2. Aceitação dos Termos: Ao acessar o site e utilizar seus serviços, o Usuário declara expressamente que leu, compreendeu e aceita todos os termos e condições aqui dispostos. Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, e tais alterações terão efeito imediato após a publicação no site. Portanto, recomendamos que o Usuário revise periodicamente os Termos de Uso.

3. Acesso ao Site:
O acesso ao site é livre, sendo que o Usuário deverá garantir que seu dispositivo e conexão à internet sejam compatíveis com as especificações técnicas do site. O Usuário também se compromete a utilizar o site de forma legal, ética e em conformidade com as leis aplicáveis, abstendo-se de realizar qualquer ato que possa prejudicar o funcionamento da plataforma ou a experiência de outros Usuários.

4. Obrigações do Usuário:
O Usuário se compromete a: Fornecer informações verídicas, completas e atualizadas durante o processo de cadastro ou compra no site. Utilizar os serviços de forma responsável e respeitosa. Não praticar atos que violem os direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, reprodução, distribuição, exibição ou venda de conteúdo do site sem a devida autorização.

5. Propriedade Intelectual:
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas registradas, e qualquer outro material, é protegido por direitos autorais e outras legislações de propriedade intelectual. O Usuário reconhece que não adquire, por meio do uso do site, nenhum direito sobre os materiais e conteúdos protegidos.

6. Transações Comerciais:
O site pode oferecer aos Usuários a possibilidade de realizar compras de produtos e serviços. Os produtos e serviços estarão sujeitos às condições de disponibilidade e preço descritas durante os anúncios. A conclusão de uma compra implica no aceite de nossas condições de venda, incluindo políticas de pagamento, entrega, e devolução, que estarão claramente especificadas no momento da transação.

7. Responsabilidades:
O site se compromete a disponibilizar seus serviços da melhor forma possível, com o máximo de qualidade e segurança. No entanto, não garantimos que o site esteja isento de falhas ou interrupções, e não nos responsabilizamos por danos decorrentes de problemas técnicos, falhas no sistema ou indisponibilidade temporária dos serviços. O Usuário é o único responsável pelo uso que fizer do site e por qualquer dano causado a si ou a terceiros em decorrência do uso inadequado de nossas plataformas e serviços.

8. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais:
A coleta e o tratamento de dados pessoais do Usuário são realizados em conformidade com nossa Política de Privacidade, a qual está disponível para consulta no site. O Usuário concorda com a coleta, uso e armazenamento de seus dados pessoais conforme descrito nesta política.

9. Limitação de Responsabilidade:
Na medida permitida pela legislação aplicável, o site não será responsável por qualquer dano indireto, incidental, especial, punitivo ou consequencial decorrente do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de dados, ou qualquer outro prejuízo financeiro.

10. Alterações nos Termos de Uso:
Os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, conforme a necessidade, sendo que as modificações entrarão em vigor a partir da publicação no site. O Usuário é responsável por verificar periodicamente quaisquer alterações. O uso continuado do site após a publicação de alterações nos Termos de Uso implica na aceitação das novas condições.

11. Rescisão e Suspensão de Acesso:
O site reserva-se o direito de suspender ou rescindir o acesso do Usuário a qualquer momento, com ou sem justificativa, caso o Usuário infrinja qualquer uma das disposições deste termo, sem prejuízo das ações legais cabíveis.

12. Legislação Aplicável e Foro:
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, e qualquer disputa ou controvérsia que surja em decorrência destes termos será resolvida no foro da comarca de São Paulo, renunciando o Usuário a qualquer outro foro que possa ser competente.

13. Disposições Finais:
Caso qualquer disposição deste Termo de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco.